Parecer 004/2023 da Secretaria de Administração provoca pânico aos servidores e aposentados
Ilustres Servidores, a ASPRENNE vem informar a todos que ingressaram na prefeitura no período de 1980 a dezembro de 1999, … leia mais
CNTE avalia que estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso … leia mais
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da … leia mais
Justiça baiana paga R$ 769 milhões em precatórios para beneficiários em 2022
Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo … leia mais
Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com … leia mais
Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, … leia mais
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que … leia mais
Tribunais de Contas defendem manutenção do Fundeb
Em ofício encaminhado à Câmara Federal, CNPTC apoia PEC que torna o Fundeb fonte permanente de financiamento da educação pública … leia mais
Os desafios do trabalho à distância no setor público
Com o avanço do novo coronavírus, o trabalho à distância se tornou uma prática para grande parte dos brasileiros. Embora … leia mais