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Prestação de Contas
– maio de 2010
a abril de 2011

Em respeito aos nossos associados, diferentemente de muitos sindicatos do Estado da Paraíba, fazemos questão de expor publicamente o que arrecadamos, e também as nossas despesas da sub-sede de Campina Grande, instalada em janeiro de 2009, porém, só foi possível o desconto em folha dos servidores públicos da Prefeitura daquela cidade, em maio de 2010. Nesta contabilidade ainda não contamos com as consignações dos filiados do Estado da Paraíba, que aguardamos ser contabilizada a partir do mês de junho de 2011. Gostaríamos de lembrar que cada associado contribui com apenas R$ 5,00 fixo por tempo indeterminado, é uma contribuição simbólica para manter o movimento pela aprovação da PEC 54/99 e para manter a associação em pleno funcionamento. Esse trabalho sob responsabilidade do Consultor Sindical, o Professor Gilson Nunes.

Clique e confira

Aguardamos as suas sugestões que serão muito bem recebidas

Pela não demissão de 15 mil servidores do Estado da Paraíba!

Servidores protestam em praça pública
contra as perseguições e pedem respeito

Confira a assembleia no Parque do Povo

A LUTA CONTINUA. VAMOS EM FRENTE RUMO À VITÓRIA

Os servidores montaram um verdadeiro exército para combater a indiferença do Governo do Estado da Paraíba, em relação a anulação do tempo de serviço dos prestadores de serviço e pró-tempores com mais de cinco anos de serviço prestado. Sob a ameaça de demissão em massa, por terem assinado contrato de trabalho de 11 meses, os servidores se organizaram em caravanas para participar do Ato Público, dia 27 de janeiro no Parque do Povo.

Diversas cidades do brejo, do sertão, do litoral e do agreste ligaram para o escritório da ASPRENNE, confirmando o envio de delegações ao Ato Público, que pretende ser um marco histórico na história de luta desses servidores. Já que no passado, não existiam sindicatos ou qualquer agremiação de classe que quisesse abraçar essa bandeira, principalmente pela aprovação da PEC 54/99, que poria fim a essa celeuma. Porém, hoje, vários sindicatos aglutinados ao Fórum Estadual de Servidores compartilham da luta da ASPRENNE, e confirmam a participação no evento.

Uma equipe de professores passou o final de semana confeccionando bandeiras negras para o movimento e pintando faixas com frases enigmáticas, que ilustrarão o movimento. Um Judas também estar sendo confeccionado para ser levado, simbolizando a traição. Muitos cartazes estão sendo preparados com frases de efeito moral para chamar atenção da população para a gravidade da forma de tratamento do governo do Estado da Paraíba com os servidores.

Treze mil cartas foram confeccionadas e distribuídas por todo o Estado. Além de mais de 3 mil correspondências via correio eletrônico. Convites via torpedo em torno de 800. O Professor Gilson Nunes, montou uma agenda de entrevistas em diversas rádios de Campina Grande, Esperança, João Pessoa e Guarabira, com a participação dos representantes do Fórum Estadual de Servidores. Vários carros de som foram espalhados por todo o Estado convidando os servidores para participarem do Ato. Num verdadeiro exército de mobilização.

Os próprios servidores foram os responsáveis por toda a mobilização, incentivando os colegas de trabalho e distribuindo as castas, além de repassar todo o material recebido por e-mail. Mesmo sem a contribuição associativa em folha fizeram questão de contribuir depositando em uma conta poupança aberta pela associação. Mesmo pessoas de outros Estados ficaram sensibilizados e contribuíram com o movimento. Logo, a festa da indignação é sua, boa sorte e vamos a vitória.

Pois se Deus é por nós, quem será contra nós?

Vamos dar um basta ao autoritarismo imperialista, o Governo da Paraíba,
que tem usado o Ministério Público para demitir pais de famílias
com mais de cinco anos de trabalho.

Alunos e professores bloqueiam estrada para impedir

passagem do governador Ricardo Coutinho

		ASSEMBLEIA DO SINTEP: revolta e indignação Confira o texto

		Demissão em massa é falta de planejamento Confira a audiência da Asprenne e a deputada Daniella Ribeiro com o procurador de Justiça Clique aqui

Professor Gilson Nunes revela relíquia teórica de governador

"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder."

Vasculhando o baú das memórias subterrâneas, o Professor Gilson Nunes, traz a luz da reflexão contemporânea uma carta memorável do então deputado estadual Ricardo Coutinho, do ano 2000, datada do dia 7 de abril, do atual Governador da Paraíba. De início, o então parlamentar ataca frontalmente o sistema neoliberal e culpa os políticos da época pelo quadro caótico da educação, faz referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aos dois ex-prefeitos, o de Campina Grande Cássio Cunha Lima e de João Pessoa Cícero Lucena.
Clique e veja a "jóia" ampliada:

Professora revela drama de trabalhar sem receber em escola:

“Não volto mais para a sala de aula e não vou trabalhar de graça”

Fechamento de escolas não convence trabalhadores




CARTA ABERTA AO POVO DA PARAÍBA O Governador Ricardo Coutinho, quando na condição de candidato ao Governo do Estado, em 2010, usou da boa-fé de homem cristão para dizer aos prestadores de serviço e pró-tempores que os mesmos não seriam vítimas da perseguição, e que juntos, iriam construir um novo Estado próspero para todos. Infelizmente, o que a população paraibana tem assistido no primeiro ano de gestão é o “circo dos horrores” – o terrorismo psicológico. O governo tem utilizado o Ministério Público como desculpa para jogar no meio da rua 15 mil pais de famílias – muitos deles com mais de cinco anos de serviço prestado ao Estado, na faixa de idade entre 45 a 55 anos. O exemplo mais cruel da insensatez desse governo foi impedir o acesso de um servidor ao setor de trabalho. O Senhor Francisco, de 63 anos de idade e com 23 anos de serviço prestado a Escola Estadual Luiz Gonzaga Burity, na cidade de Rio Tinto, foi impedido de trabalhar, demitido verbalmente pelo gestor da escola - chorando ao telefone, desabafou: “caso entrasse na escola iriam chamar a polícia”. Este é o governo que a Paraíba toda passou a conhecer, sem esquecer aqueles servidores que foram obrigados a trabalhar 8 horas, muitos tendo que acordar cedo aprontar sua marmita, e depois do almoço, dormir no chão frio da escola para não ter que voltar para casa duas vezes, tal atitude, causou nos servidores um desequilíbrio emocional e social, pois tiveram que se adaptar a um nova realidade, esta, cruel e desumana, nuca visto na história desse Estado. Hoje pudemos enxergar o lado tirano de quem usou a mídia para enganar trabalhador, perseguir, maltratar, e, além do mais, pagar abaixo do salário mínimo durante o ano de 2011, pagou R$ 510,00, quando deveria pagar R$ 545,00. Ainda por cima, este governo, se utiliza de uma forma de poder – o Ministério Público para oprimir os mais humildes, mesmo que a arbitrariedade tirana promova a miséria social de 15 mil pais de famílias que ficarão sem seus salários – não podendo mais pagar o aluguel, já que boa parte deles não possui casa própria; também não poderão comprar o material escolar de seus filhos no início do ano, sob a incerteza da demissão sumária, prevista e anunciada; seus nomes entrarão para listra negra dos devedores, já que a grande maioria contraiu empréstimos aos bancos em até 4 anos. Tudo isso, em virtude da má-fé do governo, que pela força da ameaça: sob a suspensão do salário dos servidores, para quem se recusasse assinar o contrato de trabalho de 11 meses, anulando o vínculo empregatício com o Estado, a anulação de uma história de vida. Truculentamente, o governador impediu que os servidores pudessem se filiar aos sindicatos e associações, burlando criminalmente um preceito constitucional. É uma vergonha o que estamos assistindo. No início de 2011, o governador demitiu 15 mil trabalhadores, logo em seguida contratou mais 15 mil, esses, do grupo do apadrinhamento político e das conivências, e muitos deles ainda, continuam sem receber salários pelo tempo que trabalhou. No início de janeiro de 2012 usa como desculpa subalterna o Ministério Público para expulsar 15 mil servidores com significativo tempo de serviço prestado ao Estado, para contratar novos trabalhadores da base política do governo da tirania. O governo tem banalizado o serviço público, mesmo a custa do sofrimento do outro, quando manda fechar aproximadamente 120 escolas públicas sem consultar a comunidade escolar – atitude autoritária e reprovável. Sem levar em consideração os servidores que passaram tantos anos trabalhando para aquela comunidade, os mesmos serão vítimas das conveniências dos gestores de plantão, que se consideram eternos no cargo. Por estes motivos, pedimos o apoio do povo paraibano, para juntos combatermos essa forma de governo excludente e tirânico, que se considera acima da Lei dos homens e da Lei de Deus. Participe do primeiro ato de apoio pela NÃO DEMISSÃO desses servidores públicos, dia 27 de janeiro, às 9:00 da manhã, no Parque do Povo, em Campina Grande. Maiores informações, ligar para 083-3321-7362, falar com o Professor Gilson Nunes. O mais estranho de todo esse relato, é que o Senhor Vice-Governador Rômulo Gouveia assiste ao “circo dos horrores” - de camarote climatizado e não abre a boca. Enfiou seu discurso na mochila da subserviência e da conivência. Lembram das demissões da Prefeitura de Campina Grande, em dezembro de 2008??? Pois é, no passado quem defendia, hoje silencia. GILSON CRUZ NUNES Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste. Acesse o Portal do Servidor: www.asprenne.com.br - asprenne@gmail.com Campina Grande, janeiro de 2012.
Servidor, ajude, faça também a sua parte
Ligue para os programas de rádios da sua cidade, convide o povo paraibano para apoiar nosso primeiro ato pela não demissão de 15 mil Servidores. Dia: 27 de janeiro, às 9:00 da manhã, no Parque do Povo – Campina Grande – PB Ligue para essas rádios de seu alcance: Rádio Constelação de Guarabira – 083 – 3271.4092 – Jornalista Humberto Santos – Programação de 6:00 às 9:00 da manhã. Guarabira FM – 083 3271.8385 – 3271.1155 – Radialista Fabiano Lima Rádio Panorâmica FM – Campina Grande – 083 – 3343.1242 – 6:00 às 8:00 da manhã Rádio Cariri AM – Campina Grande 083 – 3343.0589 – vários horários Rádio Cidade de Esperança: 083 – 33612452 Rádio Espinharas de Patos: 083 3421.3792 Difusora Rádio de Cajazeiras: 083 3531.4532 Rádio Liberdade da cidade de Pombal: 083 3431.1108 Paraíba Agora – Cabo Branco FM – João Pessoa: 083 2108.0101 Rádio Sanhauá – João Pessoa: 083 3249.2002 – 12:00 às 14:00 Rádio Arapuan – João Pessoa: 083 3249.2095 – Programação 6:00 às 8:00 da manhã Tambaú FM – João Pessoa: 083 3246.2092 Líder FM – João Pessoa: 083 3229.7000 Correio FM – João Pessoa: 083 3249.2098 – Programação: 6:00 às 8:00 e 12:00 às 14:00 Correio FM – Campina Grande – Jornal da manhã: 083 3341.4144 – 3349.2098 Telefone da ASPRENNE: 083 3321.7362 – asprenne@gmail.com


Carta aberta ao senador VITAL DO REGO FILHO

Exmº. Senhor VITAL DO REGO FILHO Senador da Paraíba Senhor Senador, Inicialmente, gostaríamos de esclarecer os fatos: quando o então candidato ao Governo do Estado da Paraíba, o Senhor Ricardo Coutinho, em propaganda de campanha, fazia questão de ressaltar que prestador de serviço não seria perseguido e que juntos iriam governar este Estado. Contraditoriamente, o que temos assistido é o terrorismo psicológico aos aproximadamente 15 mil pró-tempores, o Governador se utiliza de uma recomendação do Ministério Público para justificar uma suposta demissão sumária anunciada para o início de 2012, quando em 2011 obrigou os servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Estado, assinarem um contrato de trabalho de 11 meses, anulando um vínculo previdenciário com o Estado.

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FÓRUM DE SERVIDORES PODERÁ ORGANIZAR ATO PÚBLICO EM FEVEREIRO



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Concurso público do magistério do Estado serão realizadas domingo

Confira os locais das provas

Servidores já podem transferir conta-salário para outro banco

STF valida contratação sem concurso público

Aposentadoria irregular vale como contagem de tempo de serviço		Justiça proíbe Governo de demitir 3 mil funcionários prestadores

STF suspende demissão de 114 servidores sem concurso		Servidora pública em caráter precário tem proteção até 5 meses


Mandado de segurança para impedir demissão de 15 mil pró-tempores



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2012: ano da aprovação da PEC 54/99

Para o Professor Gilson Nunes, Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste pode ser o ano da aprovação da PEC 54/99, pois em 2011, o trabalho de sensibilização realizado pelas organizações de classe junto aos Deputados Federais surtiu efeito surpreendente, começando pela bancada da Paraíba, pela qual, todos os Deputados apresentaram requerimentos para que a PEC 54/99 fosse colocada na Ordem do Dia para apreciação, já que no ano de 2011 ela foi para pauta, em virtude das articulações dos Deputados Federais Romero Rodrigues e Aguinaldo Ribeiro.
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Presidente da APLP compara Ricardo Coutinho a monarca do século XVII Clique aqui

Projeto concede auxilio alimentação para os servidores do Estado Leia + E agora, governador? TCU confirma ilegalidade na terceirização das atividades do Hospital de Trauma Confira

Anulação do contrato de trabalho

PCCR da Saúde: aprovação e incompreensão


ASPRENNE protocola Agenda Positiva 2012 e solicita audiência ao Governo da Paraíba O Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, Professor Gilson Nunes, no último dia 1º de dezembro/2011, protocolou Pedido de Audiência ao Governador do Estado da Paraíba para discutir os 32 pontos da AGENDA POSITIVA 2012. confira

ALPB REALIZA SESSÃO PARA DISCUTIR QUESTÕES DOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇO DE PRO-TEMPORES Entidades sindicais da Paraíba consideram positiva Sessão Especial A Sessão Especial, que aconteceu no último dia 1º de dezembro de 2011, teve início às 14:00, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com uma hora de atraso, em virtude de uma audiência pública anterior, que tratava de corrupção e fraude envolvendo políticos do Estado. A propositura, foi uma iniciativa da Presidente da Frente Parlamentar daquela casa, a Deputada Daniella Ribeiro, que abriu o seu discurso fazendo ma abordagem crítica ao atual governo em relação ao famigerado contrato de trabalho de 11 meses, jogado nos setores de trabalho, pelo qual os servidores com até 25 anos de trabalho foram obrigados a assinar, sob pressão, ou assinavam ou ficaram sumariamente demitidos. Clique aqui

Câmara atende pedido dos profissionais da Saúde

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PCCR da Saúde: aprovação é um tiro no pé do trabalhador Clique aqui

Câmara de Vereadores aprova título de cidadania
para o presidente da ASPRENNE

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Marginal se passando por servidor assalta ASPRENNE

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STJ nega recurso do Governo da Paraíba

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Senador da Paraíba repudia atitude do governador

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MPT ingressa com representação contra Governo do Estado por excesso de contratações na Paraíba

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Assembleia Legislativa realiza no dia 1º sessão especial para

discutir questões dos pró-tempores e prestadores de serviço

Homenagem ao servidor foi recheada de críticas ao Governo da Paraíba

A Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste – ASPRENNE, participou através do seu presidente Gilson Nunes, de SESSÃO ESPECIAL na Câmara de Vereadores de Campina Grande – PB, às 10:00 da manhã, do dia 24 de novembro de 2011. A autoria da sessão foi do vereador Nelson Gomes Filho. Confira

Contribua com o movimento, enquanto a justiça não obriga o governo do Estado a fazer o desconto da contribuição em contracheque, faça a sua parte: Deposite sua contribuição na Conta Poupança nº 432513-9 – Agência 0041 – Operação: 013 – Não precisa ir a Caixa Econômica para depositar, nos Correios ou nas lotéricas você pode fazer o depósito. Maiores informações ligue para a ASPRENNE – 083 – 3321-7362 – asprenne@gmail.com – www.asprenne.com.br

Primeiro caso no Brasil de estabilidade de servidor não-concursado

Ministério Público do Trabalho recebe cópia do contrato de trabalho para apreciação

O Presidente da ASPRENNE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, Professor Gilson Nunes, protocolou no último dia 10/11/11, Ofício de nº 141, pelo qual pede esclarecimento sobre a legalidade do Contrato de Trabalho distribuído nas Escolas para que os servidores com 5, 10, 15, 20 e 25 anos de serviço prestado assinem e abdiquem de toda a sua história funcional de servidor público.

Aproximadamente 15 servidores estão ansiosos e angustiados, em perceber que se aproxima o mês de janeiro de 20112 e todos serão demitidos. Esta situação tem causado constrangimento aos trabalhadores e de uma certa forma tem comprometido o serviço prestado a comunidade, pois todos estão trabalhando sob o sentimento do desemprego, e muitos desses servidores contam com 45 e 55 anos de idade. É inconcebível que o governo da Paraíba tenha se transformado numa pessoa insensível, mais parecido a um tirano ou implacável. Esta associação aguarda parecer do Ministério Público do Trabalho a respeito do assunto.

Clique aqui e leia conteúdo do Ofício

TCE é acionado pela ASPRENNE sobre demissão em massa de trabalhadores

O Professor Gilson Nunes, Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, entregou na quarta-feira, 09/11/2011, Ofício de nº 139 que apresenta anteprojeto de Lei que propõe ao Governo do Estado a criação de um quadro suplementar para garantir a estabilização dos servidores com no mínimo 10 anos de serviço prestado. Ao mesmo tempo pede apoio para inibir a demissão em massa de 29 mil prestadores de serviço no mês de janeiro de 2012, em virtude da assinatura do contrato de trabalho.

Clique aqui e veja conteúdo do documento...

Estratégia do concurso público é para demitir trabalhador pró-tempore?

Confira este texto

Deputada Antônia Lúcia pede votação da PEC54 pelos direitos dos servidores contratados antes de 1988

Confira

Governo da Paraíba e demissão sumária de trabalhadores

A farra das diárias do Governo da Paraíba e prestador de serviço sem salário

Como posso contribuir com o movimento pela aprovação da PEC 54/94


Atenção pró-tempores da Paraíba

Felizmente, agora, você já pode fazer o depósito da sua contribuição de filiado em qualquer Casa lotérica da Caixa Econômica Federal – Conta Poupança: 432513-9 – Agência: 0041 – Operação: 013. Foi necessário abrir esta conta em virtude do Governo do Estado não ter ainda autorizado o desconto da contribuição do associado em folha, ferindo brutalmente o Art. 8º, inciso IV da Constituição Federal. Há seis meses que fizemos a solicitação ao Governo, inclusive no dia 18 de novembro estivemos em Audiência com o Deputado Lindolfo Pires, Chefe da Casa Civil e entregamos cópia do processo administrativo da solicitação: 11.902.847.6, no dia 02/05/2001, encontrava-se na gerência executiva de folha para ser implantado. Mas uma alma traiçoeira mandou arquivar o processo na caixa das almas. Prejudicando sensivelmente o trabalho de mobilização da ASPRENNE, pela aprovação da PEC 54/99 em Brasília. Leia mais

URGENTE
O Professor Gilson Nunes, Presidente da ASPRENNE, convida todos os prestadores de serviço e pró-tempores, com mais de cinco anos de serviço prestado ao Governo do Estado da Paraíba para entregar a seguinte documentação: duas cópias de RG, CPF, comprovante de residência, duas cópias de um dos primeiros contracheques e duas cópias do último. Para que esta documentação? Dr. Kayo Medeiros está preparando um Mandado de Segurança coletivo para anular o contrato de trabalho de onze meses, pelo qual obrigou o servidor se desfazer de toda a sua história de trabalhador, para que o Estado se esquive de pagar o mês de janeiro de 2012. Com esta medida o Governo do Estado ficará na obrigação de pagar normalmente aos seus servidores. Esse momento será decisivo para todos nós, precisamos fazer uma corrente positiva e acreditar na força da justiça. Pois no dia do Servidor, o presente do governo foi suspender o pagamento de cinco mil trabalhadores, um governo que tem se omitido de conversar diretamente com os representantes das diversas categorias de profissionais. Logo, se você ainda não é filiado da ASPRENNE, também pode participar da ação, basta apenas anexar aos documentos citados acima, a ficha de filiação, pois ela também fará parte do processo. Para quem mora distante de Campina Grande, pode enviar toda a documentação pelos Correios para nosso endereço: Rua Afonso Campos, 152 – Centro – Campina Grande – PB – CEP: 58400 – 235. Maiores informações: 083 3321-7362 Obs. Não será cobrada qualquer taxa ou honorário do advogado, pois a Medida Cautelar já contemplou as despesas com o advogado. O mandado de segurança será em nome da ASPRENNE. A hora é esta, vamos manter a nossa organização, esse governo já mostrou para que veio, não respeita a história do servidor público, que ao longo da vida construiu este Estado - para de última hora, ser demitido, isso se chama covardia. Algo nunca visto na história política da Paraíba. Lembre-se, são aproximadamente 25 mil pessoas que serão atingidas, a situação é extremamente grave. Isso poderá levar o governo do Estado ao caos administrativo, e a educação será o setor mais prejudicado. Leia exemplo abaixo: Justiça obriga Governo a repor salário de servidora grávida Já imaginou se não existisse a justiça? Pois é! O Governo do Estado da Paraíba iria criar uma republiqueta das bananas. Para ele tudo podia. Até mesmo servidora grávida ou em licença maternidade não teria direito a salário. Foi o que aconteceu com duas servidoras: Karla Solange Vieira e Francisca Bernubia Gomes Claudino. Ambas prestadoras de serviço da Secretaria de Saúde, tiveram de recorrer a justiça para terem o salário restituído e o emprego, no dia 17 de março de 2011 o Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade concedeu o direito ao salário das mesmas, o relator do processo foi o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides. (matéria publicada no Jornal da Paraíba, dia 18/03/2011).



Na Semana do Servidor, ASPRENNE recebe Voto de Aplauso Confira

Senador da Paraíba defende turno único Leia +

Equiparação para professor pró-tempore

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Professores transportados em mala de carro como “animais”

Leia +

Chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba recebe ASPRENNE

Confira as informações da audiência. Clique aqui

Impetrado mandado de segurança para impedir demissão

Clique e baixe a Petição Completa

Servidor diz que Estado não reajustou mínimo para R$ 545, mas Aracilba Rocha ‘desmente’ informação em emissora de rádio

A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, desmentiu, em entrevista a Rádio Tambaú FM, durante o programa Tambaú Debate, dessa semana, a informação de que os servidores do Estado não estariam recebendo o salário mínimo no valor de R$ 545 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Conforme Aracilba, é dever do Estado pagar o mínimo estipulado pelo Planalto, que é de R$ 545.

Veja +

SOLIDARIEDADE

Caro Servidor Pró-tempore do Estado da Paraíba. Há seis meses que solicitamos em folha o desconto da sua contribuição associativa, infelizmente o governo ainda não autorizou, fica claro que este governo ou está perdido ou não respeita um direito constituição, o de organização de classe.

Vamos mostrar para ele que o mesmo não está acima da lei. Para manter nosso trabalho em pleno funcionamento, solicitamos que faça uma transferência de qualquer valor na conta bancária da ASPRENNE – Conta corrente nº 25440-6 – Agência: 1449 – Banco Itaú. Para que a transferência seja efetuada será necessário você colocar o CNPJ da ASPRENNE – CNPJ nº 09300258/0001-88

Não dar mais para esperar por este governo que se dizia socialista, vamos manter a nossa organização, faça a sua parte também. Peça para seus amigos de trabalho fazer o mesmo. Precisamos manter essa corrente solidária pelo bem de todos.

Atenciosamente,

Professor Gilson Nunes
Presidente da ASPRENNE

Posso assinar o Contrato de Trabalho do Governo do Estado?

Sim, essa medida é preventiva para o Governo do Estado, pois ele quer corrigir futuras irregularidades, porém não pode ao bel-prazer do excesso do zelo pela coisa pública penalizar aqueles servidores com mais de cinco anos de serviço. Até por que ele deve respeito a Lei. 9. 784/99, princípio da segurança jurídica. Logo a cláusula quinta do Contrato Administrativo reza que os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes. Por isso, não é motivo para pânico. Todos devem assinar o contrato. Porém, vai aqui uma ressalva, faz necessário que você esteja amparado por uma medida cautelar preventiva.
Se não deu entrada, nos procure.

Maiores informações: 083-3321-7362 - asprenne@gmail.com

Clique aqui e leia na íntegra cópia do contrato

Clique aqui e leia o Boletim da ASPRENNE

Assine o abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC 54/99

Clique aqui:

www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7441

Faça parte desse movimento, principalmente você que ingressou
no serviço público sem concurso há mais de 10 anos.

Denúncia

Governo da Paraíba continua pagando abaixo do salário mínimo

ATENÇÃO

Se você deu entrada na Medida Cautelar preventiva para resguardar o seu emprego, não tenha medo de assinar o contrato de trabalho que já começou a circular nas repartições em João Pessoa. Se você ainda na deu entrada na medida cautelar, entrar em contato conosco urgentemente. Fone: 08 3321-7362

Clique e acesse a nova edição do ASPRENNE NOTÍCIAS

ASPRENNE PRESENTE

ALPB instala Frente Parlamentar em prol dos Servidores, Pró-Tempores e Prestadores

Atenção Pró-tempores!

Você não estava em greve e seu salário veio faltando dinheiro?

Leve com urgência uma cópia de seu contracheque
para o Professor Gilson Nunes tomar as providências.

Fone: 83 3321-7362

Almoce bem por apenas R$ 6,00, sem balança

Clique aqui

ROMERO DISCURSA NA SESSÃO DA CÂMARA SAUDANDO A ASPRENNE

Confira

Assembleia Legislativa da Paraíba constitui frente parlamentar

em prol dos pró-tempores e prestadores de serviço

Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba

vaias, tumulto e palavras de ordem

ASPRENNE DENUNCIA IRREGULARIDADES NO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE E PERSEGUIÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS

Confira o ofício da Asprenne ao governador

Confira o ofício da Asprenne ao procurador

Terço de férias em atraso, ligar para 3321 7362

Todo servidor da Prefeitura de Campina Grande que estiver com terço de férias em atraso, ligue para o professor Gilson Nunes.

A ASPRENNE está fazendo um levantamento de todos os trabalhadores que se encontram com terço de férias em atraso para montar uma agenda de atualização dos terços de férias com a Prefeitura. Logo, se você for ligado a esta associação entre em contato urgentemente. Ou compareça no endereço: rua Afonso Campos, 162 - Subsolo do ODONTOPLAN - Centro - Por trás da Prefeitura.

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Você sabia que o Pró-tempore ou prestador de serviço também tem direito de receber seu salário igual aos vencimentos de um servidor do quadro efetivo?

Clique e confira

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	Justiça garante equiparação salarial a pro-tempore
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	Governo da Paraíba libera consignados e gratificações
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	STF garante permanência de donos de cartório não concursados
	Quarta Cível mantém reintegração de servidores comissionados
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	MP arquiva processo de demissão dos servidores da Prefeitura de Campina Grande
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